É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Senado aprova aumento do FPM

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Execução fiscal. Embargos. Adicional ao frete para a renovação da marinha mercante. Regime de Drawback.

Prescrição. Massa Falida. Juros.

Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes.